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Tag: Emenda Constitucional
Compare as fórmulas a seguir nelas verificamos um par de isômeros
O que é uma emenda constitucional como ela é feita?
Qual é a norma que possui limitações dentro de seu próprio texto constitucional?
Qual a relação do Direito Administrativo com o direito constitucional?
Quais os princípios constitucionais vetores do Tribunal do Júri e sua previsão constitucional?
É possível que uma emenda constitucional seja considerada inconstitucional?
Quais foram os dois movimentos políticos que se destacaram durante o governo constitucional de Getúlio?
O que são cláusulas pétreas e porque não podem ser alteradas?
Quais os efeitos da nova ordem constitucional sobre o direito constitucional e infraconstitucional pretérito?
Quais as principais características do projeto constitucional de 1823?
Quais as principais medidas tomadas por Vargas durante o governo provisório?
Quais são as principais características de uma monarquia nacional?
Quais foram as principais medidas tomadas pelo governo Vargas para industrializar o país?
Quais tratados ou convenções aprovadas pelo Brasil equivalem a uma emenda constitucional atualmente?
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